Na última quarta-feira (8), a oposição ao governo Lula (PT) impôs uma derrota ao país ao impedir a votação da Medida Provisória (MPV) 1303, que previa o aumento da tributação sobre apostas esportivas (bets), bancos e bilionários.

A proposta tinha como objetivo compensar a decisão anterior da Câmara dos Deputados de não elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, com a retirada de pauta do texto, que perderia validade no dia seguinte, a MP acabou sendo enterrada.

Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários à retirada de pauta. Na prática, isso teve o mesmo efeito que rejeitar a proposta, já que o adiamento impediu o aumento na tributação de grandes fortunas e apostas online.

Entre os parlamentares sergipanos, Yandra de André Moura (União), Rodrigo Valadares (União), Ícaro de Valmir (PL) e Gustinho Ribeiro (Republicanos) votaram a favor da manobra que encerrou o debate sobre a MP. Já João Daniel (PT) e Katarina Feitosa (PSD) votaram contra a retirada de pauta. Thiago de Joaldo (PP) e Fábio Reis (PSD) não registraram voto.

A proposta previa elevar a tributação da receita bruta das bets para uma alíquota entre 12% e 18%, além de tributar aplicações financeiras como LCA, LCI, LCD e juros sobre capital próprio. A estimativa inicial era de arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Após alterações e resistências, a projeção caiu para R$ 17 bilhões.

Mesmo assim, o texto representava uma importante fonte de receita para o governo e uma tentativa de equilibrar a carga tributária entre trabalhadores e grandes fortunas.

Apesar de partidos da direita — como PL, PP, PSDB, NOVO e União Brasil — tratarem a derrubada da MP como uma “derrota do governo”, analistas apontam que, na prática, a decisão representou um afago às bets e aos bilionários, prejudicando a arrecadação pública e a população em geral.