Nesta sexta-feira (6), após 11 dias de julgamento, chega à fase final o caso dos ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem. Genivaldo faleceu em maio de 2022, após ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e exposto a gás lacrimogêneo na BR-101, em Umbaúba.
Os réus são acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado. Eles estão presos desde 14 de outubro de 2022 e foram demitidos da PRF após decisão do Ministro da Justiça, em agosto de 2023.
A fase final do júri popular, segundo a Justiça Federal, deve durar cerca de nove horas, divididas da seguinte maneira:
- O Ministério Público Federal (MPF) e a acusação terão 2h30 para apresentar suas teses.
- A defesa de cada réu terá 50 minutos para apresentar suas teses, totalizando 2h30.
- O MPF e a acusação poderão fazer uma réplica, com duração de 2 horas.
- A defesa terá 2 horas para a tréplica, com 40 minutos para cada réu.
- Após isso, os jurados irão deliberar sobre os quesitos propostos pelo juiz federal Rafael Soares, que determinará o veredito. Em caso de condenação, o juiz aplicará a pena.
O primeiro a depor foi William Noia, de 38 anos, cujo interrogatório durou quase quatro horas. Ele afirmou que a abordagem tinha como objetivo fiscalizar o trânsito e combater o crime, com foco em motocicletas. Relatou que iniciou a abordagem a Genivaldo sozinho, mas como este não obedeceu aos comandos, houve reforço da equipe. Noia negou ter intenção de matar Genivaldo e afirmou que só percebeu o uso do gás lacrimogêneo depois que Paulo Rodolpho o acionou. O réu não respondeu aos questionamentos do MPF, o que é um direito.
No dia seguinte, Paulo Rodolpho, de 44 anos, foi interrogado por cerca de sete horas. Ele detalhou a rotina diferenciada de seu grupo de motociclismo tático e explicou que, dois dias antes da abordagem fatal, já havia ocorrido uma perseguição em Umbaúba. Ele ressaltou que a abordagem a Genivaldo aconteceu de forma crítica e que o uso do gás lacrimogêneo foi uma tentativa de conter a situação, sem a intenção de matar. Ele também afirmou confiar nos equipamentos usados pela PRF.
Kleber Nascimento, o último a depor, disse que estava doente no dia da abordagem, mas foi trabalhar a pedido de um colega. Ele destacou que nunca havia enfrentado tamanha resistência em sua carreira. Kleber também confirmou o uso de spray de pimenta durante a abordagem, informando que tentou reanimar Genivaldo após a tentativa de contenção. O réu também não respondeu às perguntas do MPF.
Foram convocadas 30 testemunhas e seis peritos, e a fase de depoimentos foi encerrada na quarta-feira. O tribunal dispensou sete testemunhas e uma perita, um procedimento comum em júris.
Entre as testemunhas estavam familiares de Genivaldo, policiais da PRF e peritos, que ajudaram a esclarecer os fatos. A procuradora-chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas, comentou a gravidade da abordagem, destacando que a vítima estava calma no momento da agressão policial, o que resultou em sua morte.
As defesas dos réus alegam que não houve intenção de matar e questionam a tipificação dos crimes. Para a defesa de Paulo Rodolpho, ele seguiu os protocolos da PRF, enquanto a defesa de Kleber Nascimento nega sua participação nos crimes. Já a defesa de William de Barros afirma que não houve dolo na morte da vítima.
Imagens da abordagem, gravadas por testemunhas, mostram William de Barros pedindo para que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça, seguido por jatos de spray de pimenta de Kleber. Após isso, Genivaldo foi colocado no porta-malas da viatura, onde uma granada de gás lacrimogêneo foi lançada, causando sua morte por asfixia mecânica e insuficiência respiratória, conforme a perícia da Polícia Federal.
Em setembro de 2023, a Justiça Federal determinou que a União pagasse uma indenização de R$ 1 milhão ao filho de Genivaldo e R$ 405 mil à mãe da vítima
