O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A medida, que deverá entrar em vigor em janeiro de 2025, beneficiará cerca de 13 milhões de brasileiros, reduzindo a carga tributária da classe média e atendendo a uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Impactos da Mudança

Atualmente, a faixa de isenção está limitada a rendimentos de até R$ 2.824 mensais, equivalente a dois salários mínimos. A ampliação para R$ 5 mil representa um marco na política tributária, com o objetivo de promover maior justiça fiscal. Estima-se que a medida gerará uma perda de arrecadação anual de aproximadamente R$ 10 bilhões, que será compensada por novas tributações sobre altas rendas e ajustes em outras áreas.

Entre as estratégias do governo está a taxação de super-ricos, incluindo rendas superiores a R$ 600 mil anuais e heranças. O governo também busca criar uma "rampa" tributária para evitar impactos bruscos em contribuintes próximos ao novo limite de isenção.

Neutralidade Fiscal

Segundo Haddad, a proposta será neutra do ponto de vista fiscal, ou seja, a ampliação da isenção será compensada por outras receitas, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Além disso, o Ministério da Fazenda reforçou o compromisso com a justiça social, ressaltando que a carga tributária é desproporcionalmente maior sobre os trabalhadores em comparação aos mais ricos.

Essa alteração na tabela do Imposto de Renda é parte de um plano mais amplo de reforma tributária e busca reduzir desigualdades no sistema fiscal brasileiro, beneficiando especialmente trabalhadores e famílias de renda média