“Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura porque queremos as luzes acesas”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referindo-se a extinção e recriação do Ministério da Cultura (MinC), nesta segunda-feira (4), durante a abertura da 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Após um hiato de dez anos, o evento está de volta e tem como tema Democracia e Direito à Cultura.
Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a ligação entre os dois temas. “O ambiente ideal para existência do MinC é o democrático. Porque é na arte e da arte e da cultura que vive a democracia. A 4ª Conferência é o ambiente máximo para exercermos esse estado de democracia”, afirmou.
“A nossa 4ª Conferência Nacional da Cultura tem três pilares centrais que são o Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura, e Cultura e Democracia. O Sistema Nacional de Cultura é uma prioridade da nossa gestão, é o nosso SUS da cultura, que tem esse objetivo de nacionalizar as políticas públicas da cultura. Outro sonho que vamos concretizar é a elaboração do nosso novo Plano Nacional de Cultura, que traçará o mapa de percurso para o que queremos: políticas da cultura que sejam acessíveis, transversais, capilarizadas. Comprometidas com o enfrentamento às desigualdades. Promotoras de inclusão social e cidadania. Fortalecedoras das nossas identidades e da nossa diversidade cultural. Elementos essenciais da nossa democracia”, completou.
A cerimônia contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, e dos ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Igualdade Racial, Anielle Franco; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; das Minas e Energia, Alexandre Silveira e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.
Também participaram parlamentares, gestores e conselheiros culturais, representantes das culturas indígenas e afro-brasileiras, influencers e artistas. Entre eles, Ivan Baron, Antônio Grassi, Bárbara Paz, Cristina Pereira, Fabrício Boliveira, Klebber Toledo, Mônica Martelli e Lenine.
pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
Há três categorias de participação na 4ª CNC: delegados (as), que têm direito a voz e voto; convidados (as), que têm direito a voz e observadores (as), que poderão acompanhar todos os debates da Conferência. Sendo que delegadas e delegados têm direito a voz e voto nas plenárias da Conferência, e vão definir as propostas prioritárias. Estão sendo esperados 1.300 delegados estaduais, a maior parte deles, eleita durante as conferências regionais realizadas nos municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal.
Nesta edição, serão discutidos seis eixos temáticos importantes para democratização e inclusão, são eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1); Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4); Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5); e Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).