O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), irá se reunir com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores para discutir a abertura do comércio durante feriados, na tarde desta quarta-feira (24/1), em Brasília.
O encontro reunirá os representantes que formam a Mesa Nacional de Negociação e irá debater a Portaria nº 3.665/2023, que passa a valer a partir de 1º de março de 2024.
Marinho editou o texto e editou alguns artigos. Dessa forma, o trabalho no comércio em geral aos domingos e feriados segue permitido, no entanto, deve haver uma autorização decidida em convenção coletiva e contemplada a legislação municipal.
Em novembro do ano passado, o ministro do Trabalho destacou a necessidade de um diálogo sobre a abertura do comércio aos feriados. Ele reforçou a importância da Mesa de Negociação.
“A expectativa é de que a gente resolva essas questões até março e que consiga fazer os acordos nacionais, servindo de orientação para os acordos regionais. Dessa forma, criamos uma harmonia e equilíbrio para que as atividades econômicas funcionem em sua plenitude”, avaliou o ministro na época.
A nova reunião desta quarta deve recuperar as negociações iniciadas no ano passado.
